Processo 418728/08
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 01/08/2008 14:52
Autuado em 01/08/2008 14:52
Apensado ao Processo 510875/15 em 02/07/2015 09:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2449/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2449/ 2015 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/06/2015 Acórdão   2449/ 2015 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/07/2011   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/05/2009   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALVORADA DO SUL
Procuradores: ALESSANDRO LUIS BUFALO (credenciado, inclusão:04/03/15)
Interessado IVO APARECIDO SANTORO
Interessado MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Procuradores: ALESSANDRO LUIS BUFALO (credenciado, inclusão:05/03/15)
Interessado MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Interessado OSMAR MENDES

Juntadas
DataDescrição
27/02/2015 11:32 do Protocolo 150348/15
07/08/2014 17:17 do Protocolo 729601/14
25/07/2013 16:51 Petição de outra natureza
25/07/2013 14:40 Petição de outra natureza
11/07/2013 21:25 Petição de outra natureza
25/06/2013 09:18 AR do ofício OCN - 3100/13 - DP
17/05/2013 10:47 Petição de outra natureza
14/05/2013 11:58 AR do ofício OCN - 2343/13 - DP
14/05/2013 11:58 AR do ofício OCN - 2342/13 - DP
14/05/2013 11:58 AR do ofício OCN - 2341/13 - DP
24/10/2011 18:08 do Protocolo nº 58538-9/11, referente a Resposta aos Ofícios 1982/11 - DAT - PJ e 2162/11 DAT - PF
18/10/2011 08:27 JUNTADA DE AR OFICIO N 2162/11 OCN DAT
30/09/2011 14:04 Juntada de AR oficio nº1982/11-OCN-DAT
30/09/2011 12:04 Juntada de AR oficio nº1977/11-OCN-DAT
02/08/2011 08:53 AR devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2013 Ofício de Contraditório   3100/ 2013   
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2343/ 2013   
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2343/ 2013   
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2343/ 2013 08/05/2013 
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2342/ 2013 14/05/2013 
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2341/ 2013 14/05/2013 
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2341/ 2013   
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2342/ 2013   
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2343/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 1391/2015
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2449/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 3034/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 2762/2013
26/04/2013 628 Despacho Processual Diverso nº 1491/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 14:42 DP  
26/06/2015 09:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1391/2015 -
25/06/2015 09:53 S1C  
15/06/2015 16:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1725/2015 -
15/06/2015 16:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 834/2015 -
02/06/2015 15:56 S1C Acórdão nº 2449/2015 -
06/05/2015 15:07 GCIZL  
05/05/2015 15:32 S1C Certidão de Sessão nº 438/2015 -
06/03/2015 13:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 575/2015 -
04/03/2015 14:25 DP Informação nº 3074/2015 -
03/03/2015 10:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 528/2015 -
26/02/2015 14:19 SMPjTC Parecer nº 2531/2015 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Contratação da APAE para prestação de serviços que possuem atividade-fim do poder público. Contraditório exercitado. Pela procedência. Adoção de medidas. Devolução de valores e condenação solidária.
26/07/2013 11:06 DAT Instrução nº 358/2015 - CÓD.: @1
15/07/2013 11:38 DP  
12/07/2013 10:43 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3034/2013 -
01/07/2013 09:38 DP Informação nº 14061/2013 -
26/06/2013 16:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2762/2013 -
24/04/2013 13:42 DP Informação nº 12453/2013 -
24/04/2013 13:42 DP Informação nº 7259/2013 -
24/04/2013 13:42 DP Ofício de Contraditório nº 2341/2013 -
24/04/2013 13:42 DP Ofício de Contraditório nº 2342/2013 -
24/04/2013 13:42 DP Ofício de Contraditório nº 2343/2013 -
24/04/2013 13:42 DP Ofício de Contraditório nº 3100/2013 -
05/04/2013 11:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1491/2013 -
05/10/2011 16:57 DAT Instrução nº 554/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Descrição sucinta das impropriedades encontradas. Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
14/09/2011 08:15 DP  
13/09/2011 10:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1065/2011 -
13/09/2011 10:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2162/2011 -
05/09/2011 08:15 DP  
31/08/2011 15:07 DAT Ofício de Contraditório nº 1977/2011 -
31/08/2011 15:07 DAT Ofício de Contraditório nº 1982/2011 -
31/08/2011 10:37 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 988/2011 -
21/07/2011 16:00 DP Informação nº 3145/2011 -
21/07/2011 14:42 GAIZL  
21/07/2011 13:52 S2C Certidão de Sessão nº 713/2011 -
10/06/2011 08:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 739/2011 -
03/03/2011 14:44 SMPjTC Parecer nº 2930/2011 - Pela instauração de Tomada de Contas. Retorno. Prestação de contas de transferência municipal. Pela Instauração de Tomada de Contas, cf. DAT.
23/02/2011 17:35 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 85/2011 -
15/02/2011 14:16 DAT Instrução nº 346/2011 - Pela instauração de Tomada de Contas para apuração de responsabilidades.
01/07/2010 13:50 SITIO  
07/06/2010 15:47 DAT  
19/05/2010 15:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 441/2010 -
22/02/2010 14:34 DAT Instrução nº 1821/2010 - Regularidade das contas no valor de R$ 18.000,00. Solicitação de desentranhamento de documentos. Encaminhamento do novo protocolado à DCM, para avaliar a questão da terceirização do serviço público.
26/01/2010 10:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 139/2010 -
25/01/2010 11:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 245/2010 -
18/12/2009 09:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 202/2010 -
29/06/2009 15:07 SMPjTC Parecer nº 8534/2009 - Repasse de valores a título de transferência voluntária do Município a entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Regularidade da Prestação de Contas no valor de R$ 18.000,00. Desentranhamento dos documentos pertinentes a contra Ementa: Repasse de valores a título de transferência voluntária do Município a entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Regularidade da Prestação de Contas no valor de R$ 18.000,00. Desentranhamento dos documentos pertinentes a contra
01/06/2009 11:03 DAT Instrução nº 3934/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/05/2009 16:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1379/2009 -
26/05/2009 16:18 S1C  
13/05/2009 08:57 GCAML  
07/04/2009 10:36 SMPjTC Parecer nº 4646/2009 - desaprovação Ementa: Repasse de valores a título de transferência voluntária do Município a entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Desaprovação da prestação de contas.
15/12/2008 11:21 DAT Instrução nº 1582/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
15/12/2008 11:21 DAT Ofício de Contraditório nº 3725/2008 -
15/12/2008 11:21 DAT Ofício de Contraditório nº 3726/2008 -
20/11/2008 09:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4167/2008 -
01/08/2008 16:15 DAT Instrução nº 8692/2008 - Concessão de Contraditório.
01/08/2008 14:51 DP  

Voltar a Consulta